Questão: 87306 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao adicional noturno, é correto afirmar que:

  • a
    se percebido pelo empregado por mais de dois anos, não poderá ser suprimido, integrando-se ao salário, embora cessado o trabalho noturno;
  • b
    sua natureza jurídica é indenizatória, com o que não se submete aos efeitos incidentes sobre remuneraçôes em geral;
  • c
    convençôes coletivas e sentenças normativas não podem fixar adicional noturno em percentual mais elevado do que o fixado na CLT;
  • d
    é salário condicionado à ocorrência da causa que gera a obrigatoriedade do seu pagamento, logo pode ser suprimido, se não executado mais pelo empregado o trabalho noturno.
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