Questão: 87457 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a assertiva correta em relação aos elementos caracterizadores da relação de emprego:

  • a
    A atividade pessoal não se limita à figura do empregado, admitindo-se, nesta esteira, que o prestador do serviço constitua uma pessoa jurídica ou entidade coletiva. O empregado não
    precisa ser necessariamente uma pessoa física;
  • b
    A eventualidade, como outro elemento caracterizador da relação de emprego, significa o trabalhador que labora de forma esporádica ou fortuita para inúmeras empresas sendo
    considerado eventual, existindo direito trabalhista, vez que presente a caracterização do vínculo de emprego com qualquer uma das entidades que utiliza seu serviço;
  • c
    Estando presentes os demais requisitos da relação empregatícia e ausente apenas o pagamento salarial, não há como se configurar o vínculo empregatício, ainda que em tese.
    Porém poderá ser pleiteada ação de indenização perante a Justiça Comum;
  • d
    A subordinação jurídica é o poder hierárquico do empregador em relação às atividades do empregado.
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