Questão: 87589 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa incorreta acerca do entendimento do TST, no que tange a insalubridade e a periculosidade:

  • a
    Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Mesmo na vigência da CF/88: salário mínimo;
  • b
    A reclassificação ou desclassificação da insalubridade por ato de autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao
    princípio da irredutibilidade salarial;
  • c
    Adicional de periculosidade. Exposição intermitente. Inflamáveis e/ou explosivos. Direito ao adicional proporcional;
  • d
    O adicional de periculosidade incide, apenas, sobre o salário básico, e não sobre este acrescido de outros adicionais.
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