Questão: 87765 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O processo de negociação coletiva constitui

  • a
    o único pressuposto necessário à elaboração da convenção coletiva.
  • b
    etapa necessária à celebração da convenção coletiva, sempre nos estritos termos da lei ordinária.
  • c
    pressuposto para a convenção coletiva, desde que previsto nas normas estatutárias.
  • d
    um dos pressupostos fundamentais da convenção coletiva, já que o processo de negociação é sempre bilateral.
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