Questão: 87998 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:
I - Pode-se dizer que o sindicato é uma associação coletiva, de natureza privada, voltada à defesa e ao incremento de interesses coletivos profissionais e materiais de trabalhadores, subordinados ou autônomos, e de empregadores.
II - A principal função dos sindicatos é a representação (no sentido amplo) de suas bases trabalhistas. Outras funçôes relevantes são a negocial e a assistencial - exemplificando-se esta última com a homologação administrativa das rescisôes dos contratos de emprego.
III - Os registros dos estatutos sindicais podem ser feitos em Títulos e Documentos ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas e, independente desse registro, para que as entidades possam funcionar, devem depositar tais estatutos no Ministério do Trabalho e Emprego, para fins cadastrais e de verificação da unicidade sindical.
IV - A ordem jurídica brasileira prevê quatro tipos de contribuiçôes dos trabalhadores para as entidades sindicais: contribuição sindical obrigatória, contribuição confederativa, contribuição assistencial e mensalidades associativas. São todas compulsórias para os integrantes da categoria.
V - A estrutura externa sindical brasileira assemelha-se a uma pirâmide, composta pelos sindicatos na sua base, pelas federaçôes ou confederaçôes no meio, e pelas centrais sindicais na cúpula.

  • a
    Todas as afirmativas estão erradas.
  • b
    III, IV e V estão erradas.
  • c
    Somente V está errada.
  • d
    II e V estão erradas.
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