Questão: 8833 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a ação inibitória típica, que integra o processo de conhecimento, é incorreto afirmar que:

  • a
    É espécie de tutela eminentemente preventiva;
  • b
    Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o réu;
  • c
    É indispensável o requerimento da parte interessada, para que o juiz determine medidas necessárias, a fim de efetivar a tutela específica ou a obtenção de resultado prático equivalente;
  • d
    A medida liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada;
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