Questão: 88353 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No julgamento de dissídios coletivos decorrentes de paralisação de qualquer serviço, instaurado por entidade sindical, o Ministério Público do Trabalho:

  • a
    atua como fiscal da lei.
  • b
    profere voto de qualidade.
  • c
    atua como substituto processual da parte.
  • d
    atua como assistente da parte.
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