No que diz respeito às nulidades no Direito Processual do Trabalho, deve ser observado que:

a

nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, não se poderá falar em nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

b

as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

c

a nulidade deverá ser pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

d

a nulidade deverá ser pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

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