Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilícito de substância entorpecente, ao ser interrogado em Juízo, negou a autoria e declarou ser portador de distúrbio mental, motivando dúvida sobre sua higidez psíquica.
Diante da hipótese, e considerando os enunciados abaixo, assinale a alternativa correta:
I- O Juiz determina a instauração do incidente através de portaria, oportunidade em que nomeará curador ao réu;
II- O juiz ordenará a suspensão da ação principal, ressalvada a possibilidade de realização de atos processuais que possam ser eventualmente prejudicados;
III- As partes serão obrigatoriamente intimadas para apresentarem quesitos;
IV- Os peritos médicos terão o prazo de 45 dias para a apresentação do laudo;
V- Se os peritos concluírem, no laudo, que o réu adquiriu a doença mental após a prática do crime, o processo ficará suspenso, retomando a sua marcha caso o réu se restabeleça antes do prazo prescricional;
VI- A suspensão do processo não interrompe o prazo da prescrição;
VII- O incidente será processado em separado e somente após a juntada do laudo conclusivo dos peritos será apensado aos autos principais.

a

Existem somente duas questôes corretas;

b

Existem somente três questôes corretas;

c

Existem somente quatro questôes corretas;

d

Todas estão corretas.

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