Considera-se fonte poluidora efetiva ou potencial:

a

toda a atividade, processo, operação, maquinaria, equipamento ou dispositivo, móvel ou não, que possa causar emissão ou lançamento de poluentes.

b

a presença, num ambiente, de seres fotopatogênicos e criogênicos, que provocam doenças, ou substâncias, em concentração favorável ao ser humano.

c

o aumento no teor atmosférico dos gases-estufa levando a um maior bloqueio da radiação infravermelha.

d

a diminuição no teor atmosférico dos efluentes líquidos levando a um maior bloqueio da radiação infravermelha.

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