Constitui crime de falso testemunho ou de falsa perícia, conforme redação dada pela Lei nº 10.268, de 28 de agosto de 2001,

a

fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete apenas em administrativo e em juízo arbitral.

b

fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete apenas em processo judicial.

c

fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete apenas em processo judicial e inquérito policial.

d

fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.

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