Questão: 89616 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com base na Constituição da República, assinale a afirmativa INCORRETA:

  • a
    São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
  • b
    Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
  • c
    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
  • d
    A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
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