A respeito dos usos comerciais, não é possível afirmar que:

a

sejam a mais antiga fonte do direito comercial e possam ser provados através da certidão das Juntas Comerciais atestando seu assentamento

b

sejam fonte imediata do direito comercial, sendo a sua aplicação diferida apenas quando existir lei comercial que regule expressamente a questão

c

sejam práticas públicas, constantes e uniformes dos comerciantes de certa praça de comércio, aplicáveis na omissão das fontes principais

d

sejam fontes de direito comercial quando tiverem caráter praeter legem ou secundum legem, nunca quando forem contra legem

Próxima Questão