Questão: 8969 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição Federal vigente é considerada

  • a
    flexível, pois caracteriza a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito.
  • b
    flexível, pois prevê mais direitos do que deveres aos indivíduos.
  • c
    rígida, pois prevê medidas excepcionais de defesa do Estado, como o estado de sítio e o estado de defesa.
  • d
    rígida, pois prevê mecanismos de alteração do texto constitucional mais rigorosos que o processo legislativo ordinário.
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