Questão: 89712 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NÃO constitui objetivo da República Federativa do Brasil:

  • a
    patrocinar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
  • b
    construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  • c
    garantir o desenvolvimento nacional.
  • d
    erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
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