Questão: 89738 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma indústria produziu, em série, um brinquedo que, por defeito de concepção, apresenta grandes possibilidades de sufocação da criança. Uma outra também produziu, em série, uma faca de cozinha extremamente afiada, para ser usada no corte de carne. Em ambos os casos, o fabricante alertou nas embalagens sobre os riscos na utilização dos produtos. Corretamente é de se afirmar que a comercialização:

  • a
    de ambos os produtos deve ser coibida em razão da periculosidade exagerada;
  • b
    de ambos os produtos não deve ser coibida, em razão da periculosidade inerente, restando ser analisada em cada caso a periculosidade adquirida e pela utilização feita pelo consumidor;
  • c
    deve ser apenas coibida, com relação ao brinquedo, em razão da periculosidade exagerada, aquela que refoge à normalidade;
  • d
    a faca não é considerada sequer um produto de periculosidade, para os critérios do direito do consumidor, em qualquer das modalidades, visto ser normalmente um objeto cortante;
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