Questão: 90038 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Durante tentativa de resgate de refém, o atirador de elite da Polícia Militar do Estado terminou por causar a morte da mesma, não obstante tenha possibilitado a prisão do sequestrador. A família da refém falecida:

  • a
    poderá pleitear indenização do Estado argumentan-do responsabilidade objetiva.
  • b
    poderá pleitear indenização diretamente do sequestrador, visto que o Estado não pode ser responsabilizado por conduta criminosa.
  • c
    não poderá pleitear indenização do Estado, tendo em vista que o atirador, servidor do Estado, agiu no estrito cumprimento de dever legal.
  • d
    não poderá pleitear indenização do Estado nem do sequestrador, visto que o falecimento decorreu de caso fortuito.
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