Questão: 90227 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Após decretada a sua prisão temporária por um Juiz de Direito, o suspeito de latrocínio é mantido numa cela escura, sem água e alimentação, para que confesse o crime:

  • a
    a autoridade policial que determinou a conduta pode ser responsabilizada por tortura, conforme a legislação brasileira.
  • b
    a autoridade policial que determinou essa conduta agiu de forma legal, visto que a prisão temporária do suspeito foi decretada por um Juiz de Direito.
  • c
    a autoridade policial pode atribuir ao juiz a co-responsabilidade pela conduta.
  • d
    trata-se de conduta regular, em razão da natureza da prisão temporária.
  • Próxima Questão