O Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado tem como finalidade:

a

arrecadar valores decorrentes da prestação dos serviços específicos do órgão.

b

constituir reserva de fundos para a assistência judiciária gratuita.

c

prover recursos para o aperfeiçoamento do pessoal e dos serviços prestados pelo órgão.

d

prover recursos para o aperfeiçoamento de pessoas carentes beneficiadas pelos serviços do órgão.

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