Questão: 90634 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Responda a questão de acordo com as disposiçôes da Lei nº 1.519, de 08 de julho de 1994.
Sobre a promoção vertical é correto afirmar que:

  • a
    Para concorrer à promoção vertical, a única exigência é de que o servidor esteja, mínimo, há 1.825 (mil e oitocentos e vinte e cinco) dias na classe.
  • b
    A promoção vertical, por se tratar de um direito do servidor, ocorrerá independentemente da existência de vaga disponível para provimento na classe.
  • c
    A promoção vertical ocorrerá, obrigatoriamente, a cada seis meses, nas mesmas datas fixadas para a promoção horizontal.
  • d
    O servidor promovido para outra categoria funcional ficará submetido a estágio probatório de 06 (seis) meses, para avaliação da aptidão para exercer as atividades inerentes à nova função, e permanecerá no cargo anterior até a aprovação no estágio.
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