Questão: 91147 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, nos termos do disposto no art. 1º do Código Civil, pode-se afirmar que:

  • a
    capacidade se confunde com legitimação.
  • b
    todos possuem capacidade de fato.
  • c
    capacidade é a medida da personalidade.
  • d
    não existe mais de uma espécie de capacidade.
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