Questão: 9116 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que se refere à posse e propriedade, é correto dizer que:

  • a
    o possuidor de má-fé tem direito, enquanto ela dura, aos frutos percebidos;
  • b
    os frutos naturais, industriais e civis reputam-se percebidos dia por dia;
  • c
    o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito, porém, às despesas de produção e custeio;
  • d
    adquire-se a propriedade imóvel pelo constituto possessório;
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