Questão: 91475 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As sociedades de economia mista, empresas públicas ou outras entidades governamentais exploradoras de atividade econômica estão obrigadas a licitar para execução de contrato?

  • a
    sim, em qualquer caso;
  • b
    não, exceto nos casos de execução de contrato que também tenham por objeto serviços singulares;
  • c
    sempre, desde que haja pluralidade de ofertantes e a pluraridade de objetos;
  • d
    dispensável, em alguns casos, quando o procedimento licitatório inviabilize o próprio fim da entidade.
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