Os tributos consistentes na coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na Administração direta ou indireta, ou na atividade dos entes que colaboram com a Administração, tendo destinação certa e finalidade predeterminada; e aqueles instituídos no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, sendo qualificados pela promessa de restituição relacionam-se, respectivamente:

a

aos impostos gerais e às taxas.

b

às contribuiçôes extrafiscais e às contribuiçôes de melhoria.

c

aos empréstimos compulsórios e às contribuiçôes especiais.

d

às contribuiçôes sociais e aos empréstimos compulsórios.

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