Questão: 92414 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dentre as várias espécies de controle concentrado contempladas pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que trata-se de objeto principal da ação:

  • a
    a arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • b
    a ação declaratória de constitucionalidade.
  • c
    a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
  • d
    todas alternativas anteriores estão corretas.
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