Questão: 92769 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à emancipação, é incorreto afirmar que:

  • a
    O casamento válido emancipa os cônjuges menores.
  • b
    Pode ser adquirida pela concessão dos pais, que poderão revogá-la a qualquer tempo.
  • c
    O menor que exercer emprego público efetivo, adquire a plena capacidade civil, emancipando-se.
  • d
    A emancipação só poderá ser aplicada às pessoas naturais entre 16 e 18 anos.
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