Questão: 93250 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o adicional de insalubridade, assinale a alternativa correta:

  • a
    A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional, entretanto, cabe ao empregador tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado.
  • b
    O adicional de insalubridade devido a empregado que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, percebe salário profissional, não dará direito ao empregado recebê-lo sobre este calculado.
  • c
    O valor do adicional de insalubridade é de 50% do salário-de-contribuição.
  • d
    O adicional de insalubridade, bem como sua forma de pagamento e valor não podem ser objeto de convenção coletiva de trabalho.
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