Questão: 93290 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa é correta:

  • a
    Os direitos autorais são considerados bens corpóreos.
  • b
    Bens fora do comércio são aqueles susceptíveis de alienação.
  • c
    Os prazos para aquisição de bens móveis são mais dilatados, do que os prazos usucaptivos dos bens imóveis.
  • d
    Bens legalmente fora do comércio são aqueles que, apesar de susceptíveis de apropriação pela sua natureza, têm comercialização vedada por lei para atender interesses econômico-sociais, à defesa social ou a proteção a determinadas pessoas.
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