Questão: 9335 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:

  • a
    as açôes contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.
  • b
    os crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
  • c
    o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.
  • d
    as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.
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