Questão: 94091 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No dia 1º de julho de 2009, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão extraordinária, o calendário das eleiçôes gerais de 2010. A respeito dessa eleição é correto afirmar que:

  • a
    a partir de 1º de janeiro de 2010, os partidos políticos que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleiçôes ou aos candidatos ficam obrigados a registrá-las na Justiça Eleitoral.
  • b
    serão eleitos em 2010 o novo presidente da República e o vice-presidente, governadores e respectivos vices, senadores e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais.
  • c
    as convençôes para a escolha dos candidatos serão realizadas no mês de janeiro. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos na primeira semana de março de 2010.
  • d
    debates e propagandas em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.
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