Questão: 94538 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O processamento e o julgamento do registro de candidatura é da competência do

  • a
    Tribunal Regional Eleitoral, em cada Estado, em se tratando de eleição de Deputados Estaduais, Federais e de Vereadores do Município da Capital do Estado
  • b
    Tribunal Superior Eleitoral, quando se cuidar de candidatos ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados.
  • c
    Juiz Eleitoral, em se tratando cargos eletivos estaduais.
  • d
    Tribunal Regional Eleitoral, em cada Estado, em se tratando de eleição de Deputados Federais.
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