Em conformidade com a Lei nº 8.625/93, é obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando o número de vagas atingir:

a

Um quinto dos cargos iniciais da carreira.

b

Dez por cento dos cargos iniciais da carreira.

c

Quinze por cento dos cargos iniciais da carreira.

d

Vinte por cento dos cargos iniciais da carreira.

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