As contribuiçôes sociais, em nosso sistema tributário,

a

não têm natureza tributária.

b

somente podem ser instituídas pela União.

c

podem ser instituidas pelos Estados e Municípios, para custeio do sistema de previdência de seus servidores.

d

previdenciárias aumentadas num exercício, só podem ser cobradas no primeiro dia do exercício seguinte.

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