Questão: 96048 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No Artigo 26, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional determina como cada sistema de ensino e estabelecimento escolar deve organizar o currículo. Assinale a opção que não está de acordo com o Art. 26.

  • a
    os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum a ser completada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela;
  • b
    na parte diversificada do currículo será incluído, facultativamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição;
  • c
    os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil;
  • d
    a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; maior de trinta anos de idade; que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; que tenha prole;
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