Questão: 96218 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às custas, é correto afirmar:

  • a
    A Ordem dos Advogados do Brasil é isenta do pagamento de custas.
  • b
    Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
  • c
    Nos dissídios individuais julgados extintos sem resolução do mérito as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa.
  • d
    Nos dissídios individuais julgados totalmente improcedentes as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa ou sobre o valor que o juiz fixar.
  • Próxima Questão