Questão: 96332 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não é privativa da União legislar:

  • a
    Propaganda comercial.
  • b
    Registros públicos.
  • c
    Juntas Comerciais.
  • d
    Sistemas de consórcios.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    Incluem-se, entre os bens da União,...
    A Constituição da República assegura:
    I - aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela ineren...
    O direito de ação, quanto a créditos resultantes da relação de trabalho, prescreve:...
    Assinale as proposiçôes corretas:
    I - É possível afirmar que são requisitos do ato administrativo (elementos e pressupostos) competência, finalidade, forma, motivo, objeto e causa, além da...
    O controle da constitucionalidade das leis federais face à Constituição Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade é de competência:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00