Questão: 96628 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo a Resolução do CONARQ nº 7, o termo de eliminação de documentos tem por objetivo registrar as informaçôes relativas ao ato de eliminação, devendo conter os itens abaixo, exceto:

  • a
    Data da eliminação.
  • b
    Nome do órgão ou entidade produtor dos documentos eliminados;
  • d
    uma das partes seja credora do cônjuge do serventuário;
  • d
    pode visar a obtenção de vantagem devida.
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