Questão: 96795 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição Federal de 1988, prevê a dignidade da pessoa humana como:

  • a
    objetivo da República Federativa do Brasil.
  • b
    fundamento da República Federativa do Brasil.
  • c
    princípio específico dos Direitos Sociais.
  • d
    princípio específico dos Direitos e Garantias Fundamentais.
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