Questão: 96872 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os silvícolas, assinale a alternativa correta:

  • a
    Seus direitos estão todos previstos no Código Civil de 2002, ao contrário da disposição do Código Civil de 1916.
  • b
    São tutelados pela FUNAI.
  • c
    Têm capacidade de gozo, embora não tenham capacidade de direito.
  • d
    Não há disposiçôes legais sobre os silvícolas no Código Civil em vigor.
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