Questão: 97092 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Diretor de sociedade de economia mista doa a uma fundação de fim assistencial verbas daquela entidade, sem observância das formalidades legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Isto pode caracterizar

  • a
    ato legal, porque não se trata de um agente público.
  • b
    ato lícito, porque se trata de uma sociedade de economia mista.
  • c
    ato de improbidade administrativa que pode causar prejuízo ao Erário.
  • d
    omissão legal, porque se trata de ente da Administração Indireta.
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