Questão: 97956 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar que:

  • a
    deve ser usado com parcimônia e prudência.
  • b
    deve ser elaborado antes do início da execução do projeto.
  • c
    constitui barreira à liberdade de empreender.
  • d
    está sujeito à transparência administrativa, à consulta aos interessados e à motivação da decisão ambiental.
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