Questão: 98104 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tício, vereador, pretende a sua reeleição no município em que seu pai adotivo é o atual prefeito, em substituição ao titular, afastado há oito meses, encontrando-se o pleito marcado para daqui a sete meses. Analisando-se a situação de Tício, tem-se que:

  • a
    é ele inelegível, pois a substituição ocorre há mais de seis meses;
  • b
    não há qualquer impedimento à sua candidatura porque tratando-se de vínculo de parentesco estabelecido judicialmente, não há vedação legal;
  • c
    é elegível porque o pai adotivo de Tício não é o titular, mas sim o substituto legal do prefeito;
  • d
    é elegível porque é titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
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