Questão: 98371 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em se tratando de servidão predial:

  • a
    o não uso por cinco anos contínuos é causa de sua extinção.
  • b
    o dono do prédio serviente não pode embaraçar de modo algum o uso legítimo da servidão.
  • c
    pode-se dizer que ela é convencional ou legal, mas não pode ser objeto de usucapião.
  • d
    as obras necessárias à sua conservação são sempre da responsabilidade do dono do prédio serviente.
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