Questão: 98443 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"A família é o primeiro agente socializador do ser humano. A falta de afeto e de amor da família gravará para sempre seu futuro" (LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao ECA, 4ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999, p.22). Assinale a opção correta:

  • a
    A criança e o adolescente que for encontrado sem o pai natural será logo colocado em família substituta.
  • b
    Sempre que possível a criança abandonada será colocada em família substituta estrangeira.
  • c
    Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
  • d
    O responsável pela guarda ou pela tutela de criança não prestará compromisso, só exigível se for adolescente.
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