Questão: 9886 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O imposto de competência da União sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador

  • a
    a propriedade de imóvel rural improdutivo.
  • b
    a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município.
  • c
    o domínio útil de imóvel localizado na zona urbana do Município.
  • d
    a propriedade de imóvel situado na zona rural, declarado de utilidade pública para fins de reforma agrária.
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