Questão: 9890 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a inviolabilidade do domicílio do indivíduo, é incorreto afirmar que:

  • a
    o ingresso de qualquer pessoa, inclusive autoridades públicas, pode ocorrer quando autorizado pelo morador;
  • b
    trata-se de princípio de natureza absoluta, não admitindo qualquer tipo de exceção;
  • c
    pode ocorrer a entrada, sem autorização do morador, em caso de flagrante delito;
  • d
    o ingresso para prestar socorro independe de consentimento do morador;
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