Questão: 99186 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constituída a fundação por negócio entre vivos, o instituidor:

  • a
    não é obrigado a transferir-lhe a propriedade dos bens dotados enquanto viver, podendo estabelecer que a transmissão se dará após sua morte.
  • b
    é obrigado a transferir-lhe a propriedade dos bens dotados e, se não o fizer, serão registrados em nome dela por mandado judicial.
  • c
    é obrigado a transferir-lhe apenas o usufruto dos bens dotados, não podendo ser exigida a transmissão da propriedade.
  • d
    não perde a propriedade dos bens dotados.
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