Questão: 99606 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao instituto da adoção, foi:

  • a
    a ampliação das hipóteses de adoção unilateral.
  • b
    a instituição do procedimento de habilitação de pretendentes à adoção.
  • c
    a possibilidade da adoção por casais compostos por pessoas do mesmo sexo.
  • d
    o estimulo à adoção, por parte das próprias famílias acolhedoras, de crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar.
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