Questão: 99613 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Julgue as afirmaçôes seguintes, atribuindo V (verdadeiro) para as que forem causa de dispensa de licitação prevista na legislação brasileira e F (falso) para as que não forem, assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:
I - a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;
II - a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da Administração e de ediçôes técnicas oficiais, bem como a prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico;
III - as compras ou contrataçôes de serviços para o abastecimento de navios, embarcaçôes, unidades aéreas ou tropas e seus meios de deslocamento, quando em estada eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por motivo de movimentação operacional ou de adestramento, quando a exiguidade dos prazos legais puder comprometer a normalidade e os propósitos das operaçôes, qualquer que seja o valor da contratação;
IV - a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
V - a possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

  • a
    V V F F V
  • b
    V V V V F
  • c
    F F V V F
  • d
    F V V V V
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