Questão: 99659 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as seguintes alternativas e assinale a que se refere a um princípio constitucional regente da República Federativa do Brasil nas suas relaçôes internacionais.

  • a
    Os litígios entre Estados estrangeiros ou organismos internacionais e a União deverão ser resolvidos por negociaçôes diretas, arbitragem e outros meios pacíficos, com a cooperação dos organismos internacionais de que o Brasil participe.
  • b
    Concessão de asilo político.
  • c
    Garantia da liberdade.
  • d
    Respeito à livre iniciativa.
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